Com o direito à propriedade privada, vinha associada a liber­dade de pensamento, projecto e decisão, além da soberania de usar, preservar, transferir e transmitir.

Se a propriedade privada estivesse sujeita a atropêlos impositi­vos, restritivos e supressivos, então o conceito estaria perverti­do na sua semântica e natureza.