As minhas compras
O seu cesto está vazio.
Adicione produtos ao seu cesto.
Os meus favoritos
Não perca os seus favoritos!
para guardá-los e gerir diferentes listas.
(0 artigos)
A lista de produtos favoritos está vazia.
Adicione produtos aos seus favoritos.
Paulo Francisco João

Paulo Francisco João (1980): Fez os estu­dos Primários em Malanje, Estudos Secun­dários em Viana, Luanda; Pré Universitário em Benguela; Tem Bacharelato em Filosofia, Abonado pela Universidade Católica de An­gola, Luanda; Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da UANeto, Luanda; Li­cenciado em Direito -Ciências Jurídico-Eco­nómicas, pela FD da Universidade Católica de Angola-Luanda; Curso de Extensão Uni­versitária em Tributação do Comércio Exter­no, pelo IBET- S. Paulo, Brasil; Fez Cursos de Fundamentos de Fiscalização e Cobranças Administrativas nas Administrações Tribu­tárias, pelo Centro Interamericano de Ad­ministrações Tributárias - CIAT; É Mestre em Direito Fiscal pela FD da Universidade Agostinho Neto em parceria com a Universi­dade de Lisboa.

É quadro sénior da Administração Geral Tri­butária, tendo passado em várias áreas na Ex - Direção Nacional das Alfândegas; Ex- Ser­viço Nacional das Alfândegas (SNA).Tem experiência de trabalho no sector petrolífero aduaneiro no Soyo, Malongo e Luanda, sen­do técnico em várias áreas técnicas operacio­nais locais, área de contencioso aduaneiro, verificação documental, inspeção física, con­trolo aduaneiro, navegação e controlo, visita fiscais de navios de carga geral e petroleiros, elaboração de procedimentos aplicável ao sector petrolífero, a nível dos Serviços cen­trais e Regional. Foi coordenador da áreas de Procedimentos de Petróleo e Gás no Departa­mento de Políticas e Procedimentos – ex-S­NA; Foi Chefe da Secção de Petróleo e Gás — ex SNA; Coordenou a equipa do Ex-SNA na elaboração do Protocolo Aduaneiro do Projeto Lianzi; Foi Chefe da Delegação Adu­aneira da Sonils-Luanda; Foi formador da Ex-Escola Aduaneira, certificado pelo CEN­FOR; Foi Técnico Especialista Jurista no Departamento de Normas e Procedimentos Fiscais na Direção dos Serviços Fiscais-Sede da AGT; é Formador na AGT; Foi Chefe de Departamento Técnico Tributário na Sétima Região Tributária (L.Sul, L.Norte e Moxico)

Coordenou e ministrou Formação em Maté­rias Tributárias (Fiscal e Aduaneira), desti­nada ao Magistrados do Ministério Público e Judiciais do Leste de Angola (L.Norte, L.Sul e Moxico) - (2022).

É preletor em matérias tributárias (fiscais e aduaneiras) em vários Workshops, Seminá­rios e Fóruns profissionais e académicos.

É docente universitário.

Publicações: Artigos na Revista Técnica ULAMBU da AGT: 1. O Dever Fundamental de Contribuir e Controlar a Arrecadação da Receita Pública Tributária, 1ª Edição – 2021; Regimes Aduaneiros Especiais vs. Zonas Francas e em coautoria A Transmissão de Al­varás Comerciais- Implicações Jurídico-Tri­butárias vs. Tributação de Rendimentos ou Actos Ilícitos, na 2ª Edição - 2023;


Publicações do autor
Direito Aduaneiro Angolano - Regime Aduaneiro Aplicável ao Sector Petrolífero - Pertinência da Sua Reformulação
Favorito
Direito Aduaneiro Angolano - Regime Aduaneiro Aplicável ao Sector Petrolífero - Pertinência da Sua Reformulação
Paulo Francisco João
18,00
Pague de forma seguraPague de forma segura:
Receba em primeira mão
As nossas ofertas e novidades literárias